Notícias

Alterações para a ECD em 2021

Alterações para a ECD em 2021

A ECD (Escrituração Contábil Digital) 2021, trouxe breves alterações para informações referentes ao ano de 2020, dentre elas, a alteração da chave e regra do registro I051 – Plano de Contas Referencial. A chave, ou seja, campos mesclados, do registro, até a última...

Mudanças nas alíquotas internas do Rio Grande do Sul

Mudanças nas alíquotas internas do Rio Grande do Sul

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Decreto n°. 55.692, de 30 de dezembro de 2020, estabeleceu mudanças no Regulamento do ICMS em relação às alíquotas de ICMS praticadas nas operações internas previstas no Art. 27. O referido Decreto alterou a...

COFINS Importação – Fim da majoração das alíquotas

COFINS Importação – Fim da majoração das alíquotas

Em 30/01/2015 foi publicada a Medida Provisória nº. 668/2015, que teve em sua principal alteração o aumento das alíquotas incidentes sobre PIS e COFINS na importação de bens destacados no Art. 8º da Lei nº. 10.865/2004. As alíquotas eram divididas em 2,1% para o PIS e...

IOF – Redução de alíquota a zero

IOF – Redução de alíquota a zero

Na última sexta-feira (11/12/2020), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto nº. 10.572/2020, deliberando alterações no Decreto nº. 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que trata do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), e complementando o Decreto nº....

ICMS: Paraná restabelece parcelamento de ICMS para inadimplentes

ICMS: Paraná restabelece parcelamento de ICMS para inadimplentes

O Estado do Paraná, por meio da Lei nº. 20.418/2020, publicada no DOE-PR dia 11/12/2020, restabeleceu o Refis, com a possibilidade de parcelamento dos débitos tributários estaduais que foram cancelados por inadimplência em decorrência do não pagamento das parcelas de...

Receita Federal traz novas alterações para o EFD-REINF

Receita Federal traz novas alterações para o EFD-REINF

As alterações foram publicadas no DOU, no dia 07 de dezembro de 2020, por meio da Instrução Normativa RFB nº. 1996, de 03 de dezembro de 2020, e começam a valer a partir da data de publicação. As principais alterações, foram exclusivamente no art. 2º, da Instrução...