Programa de redução e suspensão de jornadas (BEm) encerra hoje

25 de agosto de 2021

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) chega ao fim na data de hoje (25 de agosto de 2021), dessa forma, as empresas devem encerrar os acordos de redução de salários e jornadas ou de suspensão de contratos.

A Medida Provisória n. 1.045, de 27 de abril de 2021, previa a duração do programa pelo período de 120 dias, o qual tinha por objetivo a redução de jornadas e salários dos colaboradores que variavam entre 25%, 50% e 70%. Outra opção era a suspensão dos contratos de trabalho vigentes.

Com isso, o governo federal se tornou responsável por efetuar os pagamentos mensais aos trabalhadores, calculado com base em uma parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito caso fosse demitido.

O programa ainda pode ser prorrogado pelo governo federal, visto que o texto substitutivo da MP foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 12 de agosto, no entanto, a medida ainda precisa ser analisada no Congresso.